O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) liberou uma liminar na última quinta-feira autorizando a reabertura de academias em todo o Estado.
Segundo o documento, as academias podem funcionar respeitando as normas sanitárias, tais como:
|
A argumentação usada pelo Sindicato dos Profissionais de Educação Física de Goiás (Sinpef) e pelo Sindicato das Academias de Goiás (Sindac) foi que a atividade das academias foi considerada essencial pelo governo federal e o Estado não autorizou a retomada das atividades, sendo assim, o Governo de Goiás tem 10 dias para apresentar informações à justiça.
Entidades alegaram que o ato estadual não pode sobrepor o nacional. No entanto, liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) garante autonomia desse tipo de decisão aos estados e municípios.
Deixar comentário
Este site é protegido por hCaptcha e a Política de privacidade e os Termos de serviço do hCaptcha se aplicam.