Atualização legislativa

Entram em vigor novas regras para funcionamento em Rio Verde

Entram em vigor novas regras para funcionamento em Rio Verde

As novas regras de funcionamento em Rio Verde, publicadas nesta sexta-feira (19 de junho) estipulam:

Fica estabelecido para o período:

  • Poderão funcionar nos períodos abaixo as empresas descritas, desde que sigam as normas técnicas de saúde;
  • Empresas em regime de plantão deverão permanecer de portas fechadas, sinalização para telefone e email de contato;
  • Poderá ser aplicada multa de cinco mil reais no caso de descomprimento e de dez mil no caso de reincidência.

Regras de funcionamento de 22 de junho a 05 julho

Poderão funcionar o comércio em geral e prestação de serviço desde de que sigam as regras impostas pela Secretaria Municipal de Saúde. Ficando estabelecidos os seguintes horários de funcionamento:


07h às 19h

  • Supermercados e congêneres;
  • Distribuidoras de bebidas.

Até às 23h

  • Restaurantes (inclusive delivery e drive thru);
  • Lanchonetes (somente por delivery e drive thru).

Uma vez por semana, preferencialmente aos domingos

  • Cultos de organizações religiosas

Estão livres de restrições 

(Desde que sigam as orientações do Centro de Operações emergenciais de saúde)

  • Academias;
  • Escolas de música, idiomas e cursos livres 


Regras funcionamento do dia 06 ao dia 19 de julho


Ficam suspensas

  • Atividades de comércios;
  • Prestação de serviço;
  • Atividades de quaisquer natureza que possam realizar aglomeração.

Fica permitido o funcionamento

  • Farmácias, drogarias, clínicas de vacinação  e laboratórios de análises clínicas;
  • Revendedoras de gás e postos de combustível;
  • Distribuidores de água
  • Empresas de transporte de carga;
  • Atividades industriais;
  • Atividades de informação e comunicação;
  • Transporte público e privado;
  • Empresas de saneamento, telecomunicação e energia elétrica.

Para atendimento de urgência e emergência

  • Estabelecimentos de saúde;
    • Suspensas cirurgias eletivas
  • Clínicas e consultórios odontológico;
  • Escritórios de contabilidade e advocacia.

Funcionamento restrito

  • Supermercados e congêneres :
    • Vedado consumo local e estipulado funcionamento das 7h às 19h;
  • Agências lotéricas 
    • Seguindo regulamentação federal;
  • Hotelaria 
    • Apenas com 30% da capacidade);
  • Restaurantes e delivery 
    • Apenas delivery até as 23 horas;
  • Restaurantes em rodoviárias e a beira de rodovias 
    • Apenas por marmitex, evitando contato presencial;
  • Bares e restaurantes 
    • Apenas em estabelecimento de hospedagem, restrito aos hóspedes e respeitando distanciamento mínimo de 2 metros entre as mesas;
  • Distribuidoras de bebidas 
    • Das 7h às 19h, apenas por delivery;
  • Feiras livres hortifrutigranjeiras 
    • Apenas por sistema de delivery e meio de venda não presencial;

Em regime de plantão

  • Hospitais e clínicas veterinárias (incluindo fornecimento de insumo e alimento para àrea);
  • Lojas de peças e autopeças;
  • Borracharias;
  • Oficinas mecânicas e relacionadas a cadeia de produção agropecuária, máquinas e implementos agrícolas.

Devem permanecer fechados em todos os períodos


  • Bares;
  • clubes;
  • Cinemas;
  • Arenas;
  • Praças esportivas;
  • Parques municipais

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