Programa que flexibiliza a contratação de jovens já está valendo desde o dia primeiro de janeiro.
O intuito do programa é incentivar as empresas a contratar jovens entre 18 e 29 anos que ainda não tenham participado do mercado de trabalho ativamente, ou seja, não tenha tido sua carteira de trabalho assinada.
O que muda dentro das contratações dentro do programa?
Vantagens para a empresa
|
A primeira vantagem é a redução da contribuição que cai de 8% a 2% na contribuição para o FGTS. A multa do FGTS no caso de demissão em comum acordo poderá ser reduzida em 20%. Os pagamentos de 13º e férias poderão ser adiantados mensalmente, de forma proporcional. Isenção da contribuição previdenciária (20% sobre a folha), do salário educação, da contribuição social destinada ao Sistema S. |
Regras para contratação
|
Os jovens deverão ter entre 18 a 29 anos, sem registro na carteira de trabalho para emprego formal. O salário deverá ser de 1,5 do mínimo, sendo possível um reajuste após 12 meses de contrato. O prazo de contratação dentro da modalidade será restrito a dois anos. Não podendo ser feitas em regime intermitente, avulso, menor aprendiz ou contrato de experiência. O teto de contratações por empresa será de até 20% dos funcionários. O limite para contratação dentro desse modelo é até 31 de dezembro 2022. As empresas não poderão substituir trabalhadores atuais por contratados na nova categoria. |
Resultados esperados pelo governo
Com o programa o Governo Federal pretende reduzir a grande taxa de desemprego entre os jovens, estimulando principalmente as contratações para o primeiro emprego. A estimativa do próprio governo é gerar 1,8 milhão de empregos até 2022.
Fontes
[ G1 - Começam a valer nesta quarta contratações pelo Verde Amarelo ]
[ TNH1 - Contrato Verde e Amarelo: como ficam os direitos trabalhistas para essa categoria? ]
Deixar comentário
Este site é protegido por hCaptcha e a Política de privacidade e os Termos de serviço do hCaptcha se aplicam.