Contabilidade
Algumas dúvidas sempre surgem na hora de separar os documentos para declarar o imposto de renda ou mesmo na hora enviar esses documentos a equipe de contabilidade.
Uma dessas dúvidas se refere às despesas que são dedutíveis na declaração, ou seja, despesas que resultam em uma redução no valor do imposto cobrado ou em um maior restituição.
Quais são as despesas dedutíveis e em quais casos
Despesas com pensões alimentícias
Pensão Alimentícia (judicial) |
Até o limite fixado pela ação judicial |
Pensão alimentícia (sentença estrangeira) |
Desde que homologada pelo STF |
Despesas com dependentes
Filho que nasce e morre no ano |
É admissível a dedução pelo valor total anual da dedução de dependente. (Observar o limite anual por dependente.) |
Filho Universitário que completou 25 anos no ano-calendário da declaração |
Observar o limite anual por dependente |
Irmão, neto, bisneto podem ser dependentes |
Mediante guarda judicial |
Sogro e sogra que não aufiram rendimentos, tributáveis ou não, superiores ao limite de isenção anual |
Desde que declaração seja em conjunto com o cônjuge |
Menor pobre que o contribuinte crie e eduque e detenha a guarda judicial |
Observar o limite anual por dependente |
Quer saber mais sobre quem pode ser considerado dependente? |
Despesas Médicas e de saúde
Despesas médicas ou de hospitalização os pagamentos efetuados a médicos de qualquer especialidade, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, e as despesas provenientes de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias. |
A dedução dessas despesas é condicionada a que os pagamentos sejam especificados, informados na Relação de Pagamentos e Doações Efetuados da Declaração de Ajuste Anual, e comprovados, quando requisitados, com documentos originais que indiquem o nome, endereço e número de inscrição no CPF ou CNPJ de quem os recebeu. Admite-se que, na falta de documentação, a comprovação possa ser feita com a indicação do cheque nominativo com que foi efetuado o pagamento. |
Despesas de instrução de deficiente físico ou mental, desde que a deficiência seja atestada em laudo médico e o pagamento efetuado a entidades destinadas a deficientes físicos ou mentais. |
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Internação hospitalar em residência |
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Aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas pernas e braços mecânicos, cadeiras de rodas, andadores ortopédicos, palmilhas e calçados ortopédicos, e qualquer outro aparelho ortopédico destinado à correção de desvio de coluna ou defeitos dos membros ou das articulações. |
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Marcapasso |
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Gasto parafusos e placas nas cirurgias ortopédicas ou odontológicas |
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Gasto com prótese dentária os aparelhos que substituem dentes, tais como dentaduras, coroas, pontes |
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O gasto com colocação e manutenção de aparelho ortodôntico é dedutível como despesa médica |
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O gasto com colocação de lente intra-ocular em cirurgia de catarata |
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Gastos com transfusão de sangue, bem como os pagamentos feitos a laboratórios de análises clínicas e radiológicas, correspondentes a serviços prestados ao contribuinte e seus dependentes |
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Os pagamentos feitos a profissionais de saúde, como massagista e enfermeiro |
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Os gastos com UTI no ar |
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Planos de saúde |
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Despesas médicas descontas em folha de pagamento |
Apenas o valor descontado em folha de pagamento |
Despesas com instrução de portador de deficiência física ou mental devem ser declaradas como despesas médicas |
Desde que conste laudo médico atestando a deficiência. |
Gastos com medicamentos por ocasião de internamento |
Devem ser incluídos na nota fiscal do hospital |
Despesa com parto na declaração do marido |
Desde que a esposa esteja declarada como dependente do esposo. |
Plano de saúde – declaração em separado – suportado pelo outro cônjuge |
Desde que apresentadas Declarações completas de ambos. |
Despesas médicas e com instrução de filho não incluído como dependente na declaração de ajuste de quem efetuou o pagamento dessas despesas - referentes a filho que esteja sendo declarado como dependente por um dos cônjuges ainda que os recibos tenham sido emitidos em nome de outro cônjuge. |
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Gastos efetuados com médico não-residente no Brasil |
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Despesas com educação
Pagamentos de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes, efetuados a estabelecimentos de ensino, relativamente: 1. à educação infantil, compreendendo as creches e as pré-escolas; 2. ao ensino fundamental; 3. ao ensino médio; 4. à educação superior, compreendendo os cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado, doutorado e especialização); 5. à educação profissional, compreendendo o ensino técnico e o tecnológico. |
Observar o limite anual individual por dependente e do contribuinte. Ou seja, se um dos dependentes gastou menos que o limite não pode ser compensado com quem gastou mais |
Despesas com instrução no exterior |
Observar o limite anual por dependente |
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Fontes
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Lussandra Gonçalves de Lima
Formado em Design Gráfico e colaborador da Stegia desde 2016.
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Lussandra Gonçalves de Lima
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"O que me encanta e me faz querer estar aqui é a possibilidade de contribuir diariamente com uma empresa inovadora, ética e competente!"

Lussandra Gonçalves de Lima
Sócio fundador da Stegia.
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Lussandra Gonçalves de Lima
Formada em publicidade e propaganda, foi colaboradora da EQS Negócios entre 2017 e 2019.
"Amo escrever e ajudar os outros a contarem suas histórias."

Lussandra Gonçalves de Lima
Formada em administração de empresas e colaboradora da Stegia desde 2017.
"Além de uma cultura organizacional 'diferentona' que proporciona o melhor ambiente de trabalho, a Stegia me desafia, todos os dias, a entregar as melhores soluções em tecnologia. Adoro isso!"