Quais despesas são dedutíveis no imposto de renda?

Algumas dúvidas sempre surgem na hora de separar os documentos para declarar o imposto de renda ou mesmo na hora enviar esses documentos a equipe de contabilidade.

Uma dessas dúvidas se refere às despesas que são dedutíveis na declaração, ou seja, despesas que resultam em uma redução no valor do imposto cobrado ou em um maior restituição.

Quais são as despesas dedutíveis e em quais casos

Despesas com pensões alimentícias

Pensão Alimentícia (judicial)

Até o limite fixado pela ação judicial

Pensão alimentícia (sentença estrangeira)

Desde que homologada pelo STF

 

Despesas com dependentes

Filho que nasce e morre no ano

É admissível a dedução pelo valor total anual da dedução de dependente. (Observar o limite anual por dependente.)

Filho Universitário que completou 25 anos no ano-calendário da declaração

Observar o limite anual por dependente

Irmão, neto, bisneto podem ser dependentes

Mediante guarda judicial

Sogro e sogra que  não aufiram rendimentos, tributáveis ou não, superiores ao limite de isenção anual

Desde que declaração seja em conjunto com o cônjuge

Menor pobre que o contribuinte crie e eduque e detenha a guarda judicial

Observar o limite anual por dependente

 Quer saber mais sobre quem pode ser considerado dependente?

Confira a outra postagem

 

Despesas Médicas e de saúde

Despesas médicas ou de hospitalização os pagamentos efetuados a médicos de qualquer especialidade, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, e as despesas provenientes de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias. 

A dedução dessas despesas é condicionada a que os pagamentos sejam especificados, informados na Relação de Pagamentos e Doações Efetuados da Declaração de Ajuste Anual, e comprovados, quando requisitados, com documentos originais que indiquem o nome, endereço e número de inscrição no CPF ou CNPJ de quem os recebeu. Admite-se que, na falta de documentação, a comprovação possa ser feita com a indicação do cheque nominativo com que foi efetuado o pagamento.

Despesas de instrução de deficiente físico ou mental, desde que a deficiência seja atestada em laudo médico e o pagamento efetuado a entidades destinadas a deficientes físicos ou mentais. 

 

Internação hospitalar em residência

 

Aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas pernas e braços mecânicos, cadeiras de rodas, andadores ortopédicos, palmilhas e calçados ortopédicos, e qualquer outro aparelho ortopédico destinado à correção de desvio de coluna ou defeitos dos membros ou das articulações. 

 

Marcapasso

 

Gasto parafusos e placas nas cirurgias ortopédicas ou odontológicas

 

Gasto com prótese dentária os aparelhos que substituem dentes, tais como dentaduras, coroas, pontes

 

O gasto com colocação e manutenção de aparelho ortodôntico é dedutível como despesa médica

 

O gasto com colocação de lente intra-ocular em cirurgia de catarata

 

Gastos com transfusão de sangue, bem como os pagamentos feitos a laboratórios de análises clínicas e radiológicas, correspondentes a serviços prestados ao contribuinte e seus dependentes

 

Os pagamentos feitos a profissionais de saúde, como massagista e enfermeiro

 

Os gastos com UTI no ar

 

Planos de saúde

 

Despesas médicas descontas em folha de pagamento

Apenas o valor descontado em folha de pagamento

Despesas com instrução de portador de deficiência física ou mental devem ser declaradas como despesas médicas

Desde que conste laudo médico atestando a deficiência.

Gastos com medicamentos por ocasião de internamento

Devem ser incluídos na nota fiscal do hospital

Despesa com parto na declaração do marido

Desde que a esposa esteja declarada como dependente do esposo.

Plano de saúde – declaração em separado – suportado pelo outro cônjuge

Desde que apresentadas  Declarações completas de ambos.

Despesas médicas e com instrução de filho não incluído como dependente na declaração de ajuste de quem efetuou o pagamento dessas despesas - referentes a filho que esteja sendo declarado como dependente por um dos cônjuges ainda que os recibos tenham sido emitidos em nome de outro cônjuge.

Gastos efetuados com médico não-residente no Brasil

 

 Despesas com educação

Pagamentos de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes, efetuados a estabelecimentos de ensino, relativamente:

1. à educação infantil, compreendendo as creches e as pré-escolas;

2. ao ensino fundamental;

3. ao ensino médio;

4. à educação superior, compreendendo os cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado, doutorado e especialização);

5. à educação profissional, compreendendo o ensino técnico e o tecnológico. 

Observar o limite anual individual por dependente e do contribuinte. Ou seja, se um dos dependentes gastou menos que o limite não pode ser compensado com quem gastou mais

Despesas com instrução no exterior

Observar o limite anual por dependente

 

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Fontes

Jornal Contábil
Perguntão da Receita Federal

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