Quais despesas são dedutíveis no imposto de renda?

Pensão Alimentícia (judicial)

Até o limite fixado pela ação judicial

Pensão alimentícia (sentença estrangeira)

Desde que homologada pelo STF

Filho que nasce e morre no ano

É admissível a dedução pelo valor total anual da dedução de dependente. (Observar o limite anual por dependente.)

Filho Universitário que completou 25 anos no ano-calendário da declaração

Observar o limite anual por dependente

Irmão, neto, bisneto podem ser dependentes

Mediante guarda judicial

Sogro e sogra que  não aufiram rendimentos, tributáveis ou não, superiores ao limite de isenção anual

Desde que declaração seja em conjunto com o cônjuge

Menor pobre que o contribuinte crie e eduque e detenha a guarda judicial

Observar o limite anual por dependente

Despesas médicas ou de hospitalização os pagamentos efetuados a médicos de qualquer especialidade, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, e as despesas provenientes de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias. 

A dedução dessas despesas é condicionada a que os pagamentos sejam especificados, informados na Relação de Pagamentos e Doações Efetuados da Declaração de Ajuste Anual, e comprovados, quando requisitados, com documentos originais que indiquem o nome, endereço e número de inscrição no CPF ou CNPJ de quem os recebeu. Admite-se que, na falta de documentação, a comprovação possa ser feita com a indicação do cheque nominativo com que foi efetuado o pagamento.

Despesas de instrução de deficiente físico ou mental, desde que a deficiência seja atestada em laudo médico e o pagamento efetuado a entidades destinadas a deficientes físicos ou mentais. 

Internação hospitalar em residência

Aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas pernas e braços mecânicos, cadeiras de rodas, andadores ortopédicos, palmilhas e calçados ortopédicos, e qualquer outro aparelho ortopédico destinado à correção de desvio de coluna ou defeitos dos membros ou das articulações. 

Marcapasso

Gasto parafusos e placas nas cirurgias ortopédicas ou odontológicas

Gasto com prótese dentária os aparelhos que substituem dentes, tais como dentaduras, coroas, pontes

O gasto com colocação e manutenção de aparelho ortodôntico é dedutível como despesa médica

O gasto com colocação de lente intra-ocular em cirurgia de catarata

Gastos com transfusão de sangue, bem como os pagamentos feitos a laboratórios de análises clínicas e radiológicas, correspondentes a serviços prestados ao contribuinte e seus dependentes

Os pagamentos feitos a profissionais de saúde, como massagista e enfermeiro

Os gastos com UTI no ar

Planos de saúde

Despesas médicas descontas em folha de pagamento

Apenas o valor descontado em folha de pagamento

Despesas com instrução de portador de deficiência física ou mental devem ser declaradas como despesas médicas

Desde que conste laudo médico atestando a deficiência.

Gastos com medicamentos por ocasião de internamento

Devem ser incluídos na nota fiscal do hospital

Despesa com parto na declaração do marido

Desde que a esposa esteja declarada como dependente do esposo.

Plano de saúde – declaração em separado – suportado pelo outro cônjuge

Desde que apresentadas  Declarações completas de ambos.

Despesas médicas e com instrução de filho não incluído como dependente na declaração de ajuste de quem efetuou o pagamento dessas despesas - referentes a filho que esteja sendo declarado como dependente por um dos cônjuges ainda que os recibos tenham sido emitidos em nome de outro cônjuge.

Gastos efetuados com médico não-residente no Brasil

Pagamentos de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes, efetuados a estabelecimentos de ensino, relativamente:

1. à educação infantil, compreendendo as creches e as pré-escolas;

2. ao ensino fundamental;

3. ao ensino médio;

4. à educação superior, compreendendo os cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado, doutorado e especialização);

5. à educação profissional, compreendendo o ensino técnico e o tecnológico. 

Observar o limite anual individual por dependente e do contribuinte. Ou seja, se um dos dependentes gastou menos que o limite não pode ser compensado com quem gastou mais

Despesas com instrução no exterior

Observar o limite anual por dependente